Redução nas diárias de vereadores de Pelotas causa polêmica com a declaração do Vereador Waldomiro Lima (PRB). Ao dizer que uma redução de R$ 300,00 nas diárias não faria diferença para o contribuinte a população de Pelotas se manifestou.
Viver com menos de um salário mínimo e sustentar filhos, pais ou irmãos faz parte do cotidiano de grande parte da população brasileira. Poucos são os que conseguem economizar. Menos assim são aqueles que podem se dar ao desfrute de viajar um ou dois dias. Aparentemente para alguns vereadores da região sul isto não é muito claro, e 100, 200 ou 300 reais não fazem muita diferença no orçamento mensal de uma família composta por 8 pessoas que vive com R$ 510,00.
No dia 08 de junho o Vereador Eduardo Leite (PSDB) protocolou um projeto para reduzir os valores que eram concedidos aos vereadores de Pelotas para diárias em casos de viagens. Sua estimativa é de reduzir 33% dos custos com viagens da Câmara de Vereadores. Atualmente um parlamentar recebe R$ 548,00 mais 50%, totalizando R$ 820,00 para uma pernoite em Brasília. As despesas também são válidas para viagens a Porto Alegre, quando o vereador retira uma diária e meia ou 0,8 da indenização pelo deslocamento.
A ideia de acabar com os 50% das diárias dos vereadores e seus assessores foi aprovada nesta quarta-feira por nove destes vereadores com dois votos contra a medida. Agora o parlamentar vai receber uma diária integral quando dormir no local de seu destino ou meia diária caso só passe o dia. A redução, que ainda não é suficiente, só faz em parte jus a diminuição dos excessos de gastos por parte dos vereadores, causou mais polêmica.
A indignação dos pelotenses foi por parte dos vereadores Waldomiro Lima (PRB) e José Inácio Lopes de Jesus, o Zequinha (PDT) que defendiam que os valores excedentes para diárias continuassem. Em gravação obtida pelo Jornal Diário Popular, Waldomiro Lima fala que a discussão estava "girando em torno de 200, 300 reais e que esta quantia não faria falta à população".
Num país onde uma grande parcela da sociedade vive com menos de um salário mínimo (R$ 510,00) o dinheiro público gasto em hotéis com Vereadores poderia sanar a fome de uma família ou pagar o leite de um recém nascido (vídeo). Catadores de lixo não precisariam, talvez, passar fome se esses R$ 200, ou 300 reais que o Vereador Waldomiro Lima e outros gastam em viagens e cursos fossem melhor administrados.
A redução das diárias com aprovação da maioria dos Vereadores denota que o valor era excessivo e que com menos de R$ 150,00 é possível se hospedar em Brasília por uma noite. Apesar de os valores continuarem altos para essas viagens a medida aprovada é um avanço, pequeno, mas um avanço para que se saiba onde o dinheiro do contribuinte está sendo investido e até que ponto cada Vereador está disposto a realmente ajudar e investir na comunidade.
Para saber mais:
Desde 2009 existe a Lei da Transparência. Municípios com mais de 100 mil habitantes precisam publicar em tempo real e de forma detalhada as arrecadações e gastos com o dinheiro dos contribuintes. O descumprimento da Lei pode acarretar a suspensão das transferências voluntárias da União para o Poder Público. Em Pelotas, a Lei da Transparência foi aprovada em setembro de 2009 entretanto, o projeto de Lei foi parcialmente aprovado já que a publicação eletrônica dos vencimentos dos servidores do Legislativo e Executivo foi vetada por "invadir a privacidade do trabalhador municipal".
A indignação dos pelotenses foi por parte dos vereadores Waldomiro Lima (PRB) e José Inácio Lopes de Jesus, o Zequinha (PDT) que defendiam que os valores excedentes para diárias continuassem. Em gravação obtida pelo Jornal Diário Popular, Waldomiro Lima fala que a discussão estava "girando em torno de 200, 300 reais e que esta quantia não faria falta à população".
Vídeo extraído do site Diário Popular
A redução das diárias com aprovação da maioria dos Vereadores denota que o valor era excessivo e que com menos de R$ 150,00 é possível se hospedar em Brasília por uma noite. Apesar de os valores continuarem altos para essas viagens a medida aprovada é um avanço, pequeno, mas um avanço para que se saiba onde o dinheiro do contribuinte está sendo investido e até que ponto cada Vereador está disposto a realmente ajudar e investir na comunidade.
Para saber mais:
Desde 2009 existe a Lei da Transparência. Municípios com mais de 100 mil habitantes precisam publicar em tempo real e de forma detalhada as arrecadações e gastos com o dinheiro dos contribuintes. O descumprimento da Lei pode acarretar a suspensão das transferências voluntárias da União para o Poder Público. Em Pelotas, a Lei da Transparência foi aprovada em setembro de 2009 entretanto, o projeto de Lei foi parcialmente aprovado já que a publicação eletrônica dos vencimentos dos servidores do Legislativo e Executivo foi vetada por "invadir a privacidade do trabalhador municipal".
* Exercício 3: Matéria Opinativa (Pauta: Diárias dos Vereadores de Pelotas)
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